A Moezio Almeida Regularização de Imóveis atua com excelência na assessoria completa para a apuração, declaração e regularização do ITCMD – imposto estadual obrigatório em casos de transmissão de bens por herança ou doação.
Nosso serviço inclui:
✅ Análise documental e patrimonial para identificar a obrigatoriedade e base de cálculo do ITCMD;
✅ Cálculo do imposto conforme legislação estadual vigente;
✅ Preenchimento e envio da declaração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda;
✅ Acompanhamento do processo até a emissão do DARE (Documento de Arrecadação Estadual);
✅ Orientação jurídica e cartorária para viabilizar o registro ou transferência dos bens após o recolhimento do imposto;
✅ Regularização junto aos cartórios de registro de imóveis e demais órgãos competentes.
Com experiência e compromisso, garantimos segurança, agilidade e conformidade legal para quem precisa regularizar a transferência de imóveis por herança ou doação.
📞 Entre em contato conosco e evite dores de cabeça com a burocracia!
Moezio Almeida Regularização de Imóveis – Especialistas em resolver o que parece complicado.
